Termos de uso
Versão 0.1 — minuta em revisão jurídica
Minuta. Os campos entre colchetes serão preenchidos antes do lançamento.
1. O serviço
A EcoaAI é uma plataforma que usa inteligência artificial para apoiar a criação de estratégias, ofertas, textos, criativos, funis e páginas de venda. O conteúdo gerado é uma sugestão: a decisão de publicar e a responsabilidade pelo que é anunciado são do usuário.
2. Responsabilidade pelo conteúdo e pelos anúncios
- O usuário deve revisar todo conteúdo antes de publicar, inclusive as sugestões de compliance.
- É proibido usar a plataforma para promessas enganosas, alegações de cura ou tratamento não permitidas pela Anvisa, depoimentos falsos, escassez falsa ou qualquer prática contrária ao Código de Defesa do Consumidor e às políticas das plataformas de anúncio.
- A revisão de compliance da plataforma reduz riscos, mas não substitui assessoria jurídica nem garante aprovação de anúncios.
3. Dados de terceiros
Ao inserir ou captar dados de leads e clientes pela plataforma, o usuário atua como controlador desses dados e declara ter base legal para tratá-los. Nós atuamos como operador, conforme a Política de privacidade e o contrato de tratamento de dados.
4. Conta e segurança
O usuário é responsável por manter a senha em sigilo e por todas as ações realizadas na sua conta.
5. Planos, pagamento e cancelamento
[A DEFINIR: planos, limites de uso, forma de cobrança, reembolso e cancelamento.]
6. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível de forma contínua, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Os backups são diários.
7. Foro
[A DEFINIR: comarca.] Contato: [E-MAIL DE CONTATO].